Política de Privacidade

Dados de conta e operação:

• Nome completo, e-mail, telefone, CRM/registro profissional, especialidade, RQE, biografia, foto de perfil.
• Credenciais de autenticação (senha hasheada e fatores de MFA quando ativos).
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, versão do app, idioma e fuso horário.
• Logs de uso, eventos de segurança, trilhas de auditoria e preferências da plataforma.
• Identificadores de assinatura da App Store ou tokens de pagamento do Stripe (sem armazenar número de cartão).

Dados de pacientes inseridos pelo profissional:

• Dados cadastrais e clínicos: prontuário, diagnósticos, evoluções, alergias, medicações, exames, anamneses, atestados, prescrições e documentos médicos.
• Áudio de consultas (quando o profissional ativa a gravação) processado para transcrição e estruturação automática.
• Imagens capturadas pela câmera ou enviadas pela biblioteca do dispositivo, exclusivamente quando o usuário autoriza.

Dados de uso de IA:

• Métricas de consumo de tokens, custo por análise e tempo de processamento, usados para limites do plano e auditoria interna.

Utilizamos os dados estritamente para:

• Executar funcionalidades solicitadas (prontuário, agenda, prescrição, análise de exames, transcrição de voz, Vita Assist).
• Autenticar o usuário, manter sessão e proteger a conta.
• Faturar e processar assinaturas via App Store (iOS) ou Stripe (web).
• Manter rastreabilidade, segurança, integridade e continuidade operacional.
• Atender obrigações legais, regulatórias, sanitárias e fiscais.
• Melhorar desempenho, usabilidade e qualidade da plataforma a partir de dados agregados ou anonimizados.

• O profissional de saúde, clínica ou organização usuária atua como controlador dos dados de pacientes.
• A VitaView AI atua como operadora, tratando dados de acordo com as instruções do controlador e a legislação aplicável.
• Para dados de conta do próprio usuário (cadastro, faturamento, segurança), a VitaView AI atua como controladora.
• O controlador é responsável pela base legal do tratamento, consentimentos do paciente e atendimento aos direitos dos titulares.

Para operar a plataforma, contratamos provedores que recebem dados estritamente necessários para a finalidade descrita, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança equivalentes:

Todos os provedores acima são contratualmente obrigados a manter padrões de segurança e privacidade equivalentes aos descritos nesta Política.

Quando você assina um plano pago pelo aplicativo iOS/iPadOS/macOS, a transação é processada exclusivamente pela App Store da Apple via StoreKit. A Apple recebe e armazena seus dados de pagamento conforme aPolítica de Privacidade da Apple.

A VitaView AI recebe da Apple apenas: o identificador opaco da transação, o produto adquirido, o status da assinatura (ativa, em renovação, cancelada, expirada) e um app account token anônimo que vincula a compra à sua conta da plataforma. Não recebemos nem armazenamos número de cartão, CPF, endereço de cobrança ou demais dados financeiros sensíveis.

Quando a assinatura é feita pela web, o pagamento é processado pelo Stripe, que armazena dados de pagamento conforme aPolítica de Privacidade do Stripe. A VitaView AI recebe apenas o ID de cliente e o ID da assinatura, sem o número completo do cartão.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados de saúde:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso para dados sensíveis no banco e em backups.
• Senhas armazenadas com hashing bcrypt e suporte a MFA (TOTP e biometria).
• Controle de acesso por função (médico, secretária, administrador), com princípio do menor privilégio.
• Trilhas de auditoria, monitoramento de eventos e alertas de segurança.
• Rotinas de backup, testes de restauração e plano de resposta a incidentes.
• Avaliação contínua de fornecedores e dependências de software.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Em caso de incidente que afete dados pessoais, comunicaremos os controladores e as autoridades competentes nos prazos e formas exigidos pela LGPD.

Mantemos dados pelo período necessário para cumprir as finalidades contratuais, legais e regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável.

• Dados de conta e assinatura: enquanto a relação contratual estiver ativa e pelo prazo prescricional cabível após o encerramento.
• Dados clínicos de pacientes: conforme prazo definido pelo controlador (profissional/clínica) e por normas do conselho profissional aplicável (CFM/CRM).
• Logs e trilhas de auditoria: até 5 anos para fins de compliance e investigação de incidentes.
• Backups: ciclo técnico de retenção e descarte seguro, normalmente em até 90 dias após exclusão lógica.

Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, diretamente no aplicativo:

1. Faça login no VitaView AI.
2. Acesse Conta profissional (ícone do estetoscópio) no menu lateral.
3. Abra a aba Privacidade (LGPD).
4. Toque em Excluir minha conta e confirme.

Após a confirmação, a conta é removida e os dados associados são apagados, anonimizados ou bloqueados conforme a Seção 7. Dados que devam ser preservados por obrigação legal serão mantidos pelo prazo mínimo exigido em lei e protegidos contra acesso indevido.

Você também pode solicitar exclusão por e-mail emprivacidade@vitaview.aioudpo@vitaview.ai.

A VitaView AI utiliza provedores de infraestrutura, IA e pagamentos sediados nos Estados Unidos e em outras jurisdições (vide Seção 4). Como consequência, dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil.

Realizamos essas transferências exclusivamente para a execução do contrato com o usuário, com base no art. 33, II, V e IX da LGPD, e exigimos dos provedores garantias contratuais de proteção compatíveis com o ordenamento brasileiro, incluindo cláusulas-padrão e certificações reconhecidas (SOC 2, ISO 27001, HIPAA, GDPR, etc., conforme aplicável a cada provedor).

A VitaView AI é destinada exclusivamente a profissionais de saúde adultos, com registro profissional ativo, e seu uso é restrito a finalidades clínicas profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças como usuárias do aplicativo.

Dados de pacientes pediátricos podem ser inseridos pelo profissional de saúde responsável, na qualidade de controlador, respeitando o consentimento dos pais ou responsáveis legais e a legislação aplicável (LGPD, ECA, normas do CFM).

Caso identifiquemos cadastro indevido de menor de idade como usuário direto, a conta será removida. Pais ou responsáveis que tenham conhecimento de tal cadastro devem contatarprivacidade@vitaview.ai.